A jurisprudência é pacÃVive no sentido de que na fase do investigação social é legal a eliminação do candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (com possibilidade de recurso).
VIOLAÇÃO DO PRINCÃPIO DA PRESUNÇÃEste DE INOCÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido do que viola este princÃpio constitucional da presunção por inocência a exclusãeste do candidato do concurso público que responde a inqufoirito ou ação penal isento trânsito em julgado da sentença condenatória.
I – O impetrante foi excluÃdo do concurso público por deter apresentado na fase por investigaçãeste social, certidão onde constava ser rfoiu em processo criminal.
O prêmio reconhece o relevante trabalho do EloÃsa em tua carreira saiba como advogada por Direitos Humanos e tua contribuição para a promoção Destes direitos DE mulheres no PaÃs do futebol.
Ressalto que, este senhor não deve omitir as Saber solicitadas pela administração do concurso, pois, a omissãeste do fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
Não vislumbro a sua própria eliminaçãeste pelo fato narrado, principalmente porque a senhora já cumpriu tua condenaçãeste.
Hoje, a dúvida é quanto ao ingresso na OAB. Sou adentrando este 4º ano do curso de Direito, e tenho algum receio que este fato por deter sido avalista nesta dÃvida possa ensejar o o não ingresso pelo Quadro por Advogados da OAB/MS.
Contudo, os critfoirios por investigação da vida pregressa não tem 1 campo estritamente limitado, na medida em de que se Procura apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias qual podem possibilitar eliminar o candidato do um concurso.
Ressalto qual, este senhor não deve omitir as Saber solicitadas através administração do concurso, como, a omissão do fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
Ademais, se sua demissãeste tratar-se de fato antigo nãeste será razoável a eliminação, não Têm a possibilidade espie esses caras de um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOção do candidato. Assim já entendeu este STJ:
Ademais, quando a motivação não se mostra razoável e eivada de ilegalidade é possÃvel contestar a exclusão do concurso.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por um candidato na fase do investigação social do concurso para perito da polÃcia federal, em razãeste de fato ocorrido 10 anos antes do certame.
†Sãeste fatos qual afetam este procedimento irrepreensÃvel e a idoneidade moral inatacável do candidato: Demissão por justa causa nos termos da legislação trabalhistaâ€
Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, não pode 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOçãeste do candidato.